Processo 21204/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/01/2014 15:14
Autuado em 10/01/2014 15:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4740/2016 da Segunda Câmara, de 21/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2016 Acórdão   4740/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
05/10/2016 Acórdão   4740/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas DANIEL RENZI
Gestor ordenador das despesas JERUBAAL MATUSALEM ARRUDA
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
06/09/2016 16:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 740920/16
19/04/2016 10:11 do Protocolo 330617/16
01/04/2016 14:40 AR do Ofício OCN - 1732/2016 - DP
01/04/2016 14:40 AR do Ofício OCN - 1731/2016 - DP
30/03/2016 17:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 261852/16
29/03/2016 12:21 AR do ofício OCN - 1800/16 - DP
29/03/2016 12:21 AR do ofício OCN - 1801/16 - DP
01/08/2014 17:26 do Protocolo 707837/14
22/07/2014 17:02 do Protocolo 672308/14
11/07/2014 12:23 do Protocolo 640163/14
11/07/2014 12:11 do Protocolo 640112/14
01/07/2014 10:00 do Protocolo 594455/14
30/06/2014 12:31 AR do ofício OCN - 11103/14 - DP
27/06/2014 12:15 AR do ofício OCN - 11102/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/03/2016 Ofício de Contraditório   1800/ 2016   
DP  11/03/2016 Ofício de Contraditório   1801/ 2016   
DP  09/03/2016 Ofício de Contraditório   1731/ 2016   
DP  09/03/2016 Ofício de Contraditório   1732/ 2016   
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11102/ 2014   
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11103/ 2014  26/06/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2016 1467 Acórdão nº 4740/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 05/10/2016
11/03/2016 1316 Despacho Processual Diverso nº 646/2016
08/08/2014 939 Despacho Processual Diverso nº 3205/2014
30/07/2014 932 Despacho Processual Diverso nº 3065/2014
09/06/2014 897 Despacho Processual Diverso nº 2478/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 485/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2016 11:22 DP  
16/11/2016 12:48 COEX Informação nº 7744/2016 -
01/11/2016 14:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2541/2016 -
24/10/2016 10:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 5559/2016 -
24/10/2016 10:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2910/2016 -
17/10/2016 10:17 S2C Acórdão nº 4740/2016 -
02/08/2016 08:55 GCNB  
01/08/2016 07:42 SMPjTC Parecer nº 9908/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. julgamento conforme unidade técnica
19/04/2016 15:09 COFIT Instrução nº 1652/2016 - o nº:
09/03/2016 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 1731/2016 -
09/03/2016 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 1732/2016 -
09/03/2016 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 1800/2016 -
09/03/2016 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 1801/2016 -
09/03/2016 09:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 646/2016 -
06/08/2014 16:43 DAT Instrução nº 769/2016 - o nº:
04/08/2014 13:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3205/2014 -
28/07/2014 15:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 3395/2014 -
24/07/2014 17:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3065/2014 -
05/06/2014 12:14 DP Informação nº 12710/2014 -
04/06/2014 18:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2478/2014 -
13/01/2014 14:05 DAT Instrução nº 4871/2014 -
10/01/2014 16:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 485/2014 -

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